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APELAÇÃO

 Causador de acidente é condenado

O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou o pagamento de indenização por danos materiais e morais decorrente de acidente de trânsito.  (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rondônia, em 19.08.2008 
apelação, civel, capotamento, dano moral, indenização

 Genitora é indenizada por morte de filho em acidente de trânsito

O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou a Empresa ao pagamento de indenização no valor de R$70.000,00 a título de indenização por danos morais corrigidos da data do acidente, bem como o pagamento de pensão no valor de um salário mínimo até quando o de cujus, filho da Autora, ora Apelada, completaria 65 anos de idade (leia mais)

 Empresa é condenada por morte em acidente

O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou a Empresa ao pagamento de indenização à título de danos materiais e morais no valor de R$ 30.000,00, bem como, as custas do processo e honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) do valor da condenação (leia mais)

 Colisão na traseira ocasiona morte por enfarte

O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou a apelante a pagar indenização pelos danos materiais e morais causados ao apelado. Os danos materiais importam em R$3.900,00, enquanto os morais foram fixados em R$60.000,00 em decorrência de acidente de trânsito. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rondônia, em 06.08.2008 
apelação, civel, rodovia, esposa, morte, enfarto, traseira, dano, moral, empresa, carreta, colisão

 Queda de veículo em buraco obriga município a reparar danos

O recurso é contra sentença que julgou procedente a Ação de indenização que condenou o Município de Maceió (AL) tendo em vista acidente de trânsito em que veículo caiu em buraco em via pública. (leia mais)

 Dono de animal é condenado por danos

O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou o apelante ao pagamento de danos materiais decorrentes a acidente de trânsito envolvendo animal de sua propriedade (leia mais)

 Empresa de ônibus condenada por queda de passageiro

O acórdão trata de recurso das duas partes da demanda, onde houve condenação de empresa de transporte público que, para evitar atropelamento de animal, freou bruscamente ocasião que a autora sofreu queda, seguida de desmaio. Foi proferida sentença de procedência parcial do pedido fixando indenização por danos morais em valor equivalente em 10 (dez) salários mínimos. (leia mais)

 Município é condenado por não sinalizar obra na via

O acórdão trata de recurso contra decisão que denegou pedido de indenização decorrente de acidente ocasionado por obstáculo na via pública. (leia mais)

 Município é obrigado a indenizar pais pela morte de filho em acidente

O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou o Município de Belém ao pagamento de indenização pelos danos materiais e morais, decorrente acidente envolvendo veículo que estava à disposição do Secretário Municipal de Saúde, mas sobre a vigilância do motorista da Secretaria de atropelamento. O acidente ocasionou morte de pedestre do filho dos autores (leia mais)

 Empresa de ônibus condenada por dano moral

O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou a Empresa ao pagamento de indenização por danos morais tendo em vista que a autora ter sido vítima em acidente envolvendo o coletivo. (leia mais)