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ATROPELAMENTO
Dono de cachorro é condenado por acidente
Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul julgou recurso interposto contra decisão onde houve condenação aos danos decorrentes de atropelamento do cão de propriedade do réu. (leia mais)
animal, atropelamento, responsabilidade civil
Negada indenização por morte da vítima por atropelamento
A 1ª Câmara Cível Isolada, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, julgou recurso de apelação contra decisão que julgou improcedente pedido de indenização por dano moral e pensionamento vitalício decorrente de atropelamento que causou a morte da filha menor. (leia mais)
TJPA confirme sentença que negou indenização
O acórdão trata do julgamento de Apelação visando a compelir o réu no pagamento da indenização por danos material, patrimonial e moral, oriundos de homicídio culposo, tendo como vítima Miraci Rabelo de Souza. (leia mais)
Concessionária é condenada por acidente com animal
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o réu a ressarcir os autores dos valores referentes a despesas médicas, bem como a franquia do seguro além do dano moral fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais) divido para os dois autores. (leia mais)
homicídio culposo, atropelamento, responsabilidade civil
Concessionária é condenada por acidente por animal morto na pista
O acórdão trata de recurso contra sentença que condenou concessionária os danos materiais ocasionados em seu veículo, decorrente de atropelamento de animal morto em rodovia sob concessão. (leia mais)
rodivia, animal, fiscalização, indenização, atropelamento
Mesmo sem reconhecimento pessoal motorista é condenado por acidente de trânsito
O acórdão trata de apelação contra sentença que condenou à pena de dois anos de detenção, substituída por prestação pecuniária no valor de dois mil reais, além de suspensão do direito de dirigir, por dois meses, após reconhecê-lo culpado dos delitos previstos no art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro. (leia mais)
Município é obrigado a indenizar pais pela morte de filho em acidente
O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou o Município de Belém ao pagamento de indenização pelos danos materiais e morais, decorrente acidente envolvendo veículo que estava à disposição do Secretário Municipal de Saúde, mas sobre a vigilância do motorista da Secretaria de atropelamento. O acidente ocasionou morte de pedestre do filho dos autores (leia mais)
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