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CIVIL

 Dono de cachorro é condenado por acidente

Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul julgou recurso interposto contra decisão onde houve condenação aos danos decorrentes de atropelamento do cão de propriedade do réu. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rio Grande do Sul » 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis, em 26.01.2010 
animal, atropelamento, responsabilidade civil

 TJPA confirme sentença que negou indenização

O acórdão trata do julgamento de Apelação visando a compelir o réu no pagamento da indenização por danos material, patrimonial e moral, oriundos de homicídio culposo, tendo como vítima Miraci Rabelo de Souza. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Pará, em 29.05.2008 
homicídio culposo, atropelamento, responsabilidade civil

 Concessionária é condenada por acidente com animal

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o réu a ressarcir os autores dos valores referentes a despesas médicas, bem como a franquia do seguro além do dano moral fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais) divido para os dois autores. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rio de Janeiro, em 12.01.2010 
homicídio culposo, atropelamento, responsabilidade civil

 Concessionária é condenada por acidente envolvendo animal

O recurso é contra decisão que condenou o Consórcio Univias a indenizar por danos causados por acidente envolvendo animal na rodovia. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rio Grande do Sul » 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis, em 06.08.2008 
concessionária, juizados especiais, danos, animal, silvestre, veículo, pista, acidente, trânsito, civil, objetiva, indenização, rodovia

 Município é obrigado a indenizar pais pela morte de filho em acidente

O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou o Município de Belém ao pagamento de indenização pelos danos materiais e morais, decorrente acidente envolvendo veículo que estava à disposição do Secretário Municipal de Saúde, mas sobre a vigilância do motorista da Secretaria de atropelamento. O acidente ocasionou morte de pedestre do filho dos autores (leia mais)