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CONCESSIONÁRIA

 Cabe à concessionária zelar pela rodovia para não ter na via animal sem controle

O acórdão trata do julgamento de Recurso Especial onde se questiona para rever decisão do TJRJ que indeferiu pedido de indenização devido a acidente envolvendo animal na pista de rolamento. (leia mais)

Superior Tribunal de Justiça, em 20.06.2006 
concessionária, animal, acidente

 Concessionária condenada por acidente ocasionado por animal na pista

O acórdão trata de apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido formulado nos autos da ação indenizatória decorrente de acidente de trânsito, no qual o veículo de propriedade da apelada teria tombado na pista em razão de um cavalo que estaria sobre a pista, na BR 392, em Rio Grande. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rio Grande do Sul, em 27.08.2008 
concessionária, tombamento, dano, animal

 Concessionária condenada por falha na prestação do serviço

O acórdão trata de apelação contra sentença que julgou procedente o pedido formulado nos autos da ação indenizatória decorrente de acidente de trânsito ocasionado pela falha na prestação do serviço público de controle e segurança da rodovia BR/RS392, haja vista que não impediu o acesso de animais na pista de rolamento de alta velocidade (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rio Grande do Sul, em 10.09.2008 
concessionária, animal, dano

 Concessionária é condenada por acidente envolvendo animal

O recurso é contra decisão que condenou o Consórcio Univias a indenizar por danos causados por acidente envolvendo animal na rodovia. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rio Grande do Sul » 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis, em 06.08.2008 
concessionária, juizados especiais, danos, animal, silvestre, veículo, pista, acidente, trânsito, civil, objetiva, indenização, rodovia

 Empresa de ônibus condenada por dano moral

O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou a Empresa ao pagamento de indenização por danos morais tendo em vista que a autora ter sido vítima em acidente envolvendo o coletivo. (leia mais)