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EMBRIAGUEZ
Condenado por embriaguez ao volante
O acórdão trata do julgamento de recurso de apelação criminal onde o réu foi condenado por estar dirigindo sob a influência de álcool, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem e gerando perigo de dano. (leia mais)
Condutor é condenado pelo Tribunal de Júri por morte em acidente de trânsito
O acórdão trata de apelação contra sentença que condenou pelo crime tipificado no art. 121, caput, §4°, segunda parte e art. 129, caput, c/c o art. 70, todos do CPB, à pena de 08 anos, 09 meses e 20 dias de reclusão, cumprida em regime inicialmente fechado, por dolo eventual no atropelamento e morte de vítima menor e lesões corporais em outra. (leia mais)
Crime de embriaguez é de ação pública incondicionada
O acórdão trata do julgamento de Recurso Ordinário em Habeas Corpus, onde o STJ denegou a ordem decidindo que o crime previsto no art. 306 do CTB é de ação publica incondicionada. (leia mais)
