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FISCALIZAÇÃO
Concessionária é condenada por acidente por animal morto na pista
O acórdão trata de recurso contra sentença que condenou concessionária os danos materiais ocasionados em seu veículo, decorrente de atropelamento de animal morto em rodovia sob concessão. (leia mais)
Tribunal de Justiça » Rio Grande do Sul » 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis, em 12.08.2008
rodivia, animal, fiscalização, indenização, atropelamento
rodivia, animal, fiscalização, indenização, atropelamento
Notificação é requisito essencial para cobrança de multa
O acórdão trata de uma apelação contra sentença que julgou procedente em parte o pedido para que fosse permitido ao impetrante obter o licenciamento do veículo descrito na inicial, independente do recolhimento das multas especificadas nos extratos acostados, julgando-as insubsistentes. (leia mais)
Tribunal de Justiça » Mato Grosso, em 03.08.2005
detran, multa de trânsito, fiscalização eletrônica, excesso de velocidade
detran, multa de trânsito, fiscalização eletrônica, excesso de velocidade
Condutor condenado por realizar retorno em local proibido
O recurso é contra decisão que julgou procedente em parte em ação de reparação de dano causados em colisão de veículos. A sentença singular condenou o apelante. (leia mais)
Tribunal de Justiça » Pernambuco, em 16.10.2006
acidente, condutor, excesso de velocidade, fiscalização, indenização, retorno proibido
acidente, condutor, excesso de velocidade, fiscalização, indenização, retorno proibido
