Doutrina
Editorial
Certo ou Errado
Trânsito em Três Tempos
Decisões
Notícias
HOMICÍDIO CULPOSO
TJPA confirme sentença que negou indenização
O acórdão trata do julgamento de Apelação visando a compelir o réu no pagamento da indenização por danos material, patrimonial e moral, oriundos de homicídio culposo, tendo como vítima Miraci Rabelo de Souza. (leia mais)
Concessionária é condenada por acidente com animal
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o réu a ressarcir os autores dos valores referentes a despesas médicas, bem como a franquia do seguro além do dano moral fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais) divido para os dois autores. (leia mais)
homicídio culposo, atropelamento, responsabilidade civil
Motorista é condenado em 2 ano e 4 meses por morte em acidente
O acórdão trata de uma apelação criminal onde o réu foi condenado pelo crime previsto no art. 302 da Lei n. 9.503/97 (CTB), porque, agindo com imprudência, negligência e imperícia, causou o abalroamento de seu veículo, uma camionete Silverado, com a traseira de uma motoneta, modelo C100 Biz, atingindo os dois passageiros e causando-lhes os ferimentos que foram a causa eficiente de suas mortes. (leia mais)
