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LESÃO CORPORAL

 Mesmo sem reconhecimento pessoal motorista é condenado por acidente de trânsito

O acórdão trata de apelação contra sentença que condenou à pena de dois anos de detenção, substituída por prestação pecuniária no valor de dois mil reais, além de suspensão do direito de dirigir, por dois meses, após reconhecê-lo culpado dos delitos previstos no art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Pará, em 15.07.2008 
atropelamento, lesão corporal, culpa concorrente,

 Motorista condenado a cinco anos de detenção por acidente que causou morte e lesão corporal

O acórdão trata de apelação contra sentença que condenou à pena total de 06 anos e 09 meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto, mais a penalidade de suspensão, por prazo indeterminado, da habilitação para dirigir veículos automotores, pela prática dos delitos tipificados nos artigos 302, parágrafo único, incisos III e IV e 303, parágrafo único, todos do CTB. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Pará, em 13.03.2008 
lesão corporal, homicídio, imprudência, excesso de velocidade