MORAL
Empresa de transportes é condenada por dano moral e estético
O acórdão trata do julgamento de recurso de apelação, onde julgou procedente ação indenizatória por danos morais e estéticos decorrentes de acidente de trânsito que ocasionou lesões no antebraço direito da autora. (leia mais)
Empresa é condenada por acidente
O acórdão trata de recurso de apelação que julgou recurso interposto contra decisão que julgou procedente o pedido formulado na ação, condenando a Ré ao pagamento de indenização por danos morais e danos materiais decorrentes de acidentes de trânsito. (leia mais)
Causador de acidente é condenado
O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou o pagamento de indenização por danos materiais e morais decorrente de acidente de trânsito. (leia mais)
Concessionária é condenada por acidente
O acórdão trata de recurso contra sentença que julgou pela parcial procedência do pedido inicial, afastando a ocorrência de danos morais e decidindo pelo pagamento de R$ 1.300,00 a título de danos materiais, decorrente de acidente de trânsito envolvendo animal na rodovia. (leia mais)
Município é condenado a pagamento de pensão
O acórdão trata de recurso contra decisão que julgou improcedente o pedido de indenização por acidente de trânsito por não restar comprovado a responsabilidade do Município. Os autores pediram a indenização tendo em vista a existência de uma vala na rodovia impedindo a passagem da motocicleta em sua mão de direção, sendo este o fato gerador do acidente. (leia mais)
Empresa de transporte é condenada por acidente
O acórdão trata do pedido de reforma da decisão que julgou parcialmente procedente o pedido na ação de indenização por danos materiais e morais contra a EUCATUR, condenando esta ao pagamento de R$100.000,00 como danos morais, e reconheceu ser indevido a pensão mensal, determinando à Nobre Seguradora do Brasil S/A, denunciada à lide pela ré, que efetue o ressarcimento dos valores pagos aos autores (leia mais)
Dono de animal é condenado por dano em acidente
O acórdão trata de uma apelação contra sentença que julgou procedente o pedido inaugural, condenando o réu a pagar ao autor o valor de R$ 12.037,48 (doze mil e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), decorrente dano material derivado de prejuízo causado por acidente de trânsito que envolveu o veículo de propriedade do apelado e uma vaca pretensamente pertencente ao apelante. (leia mais)
Justiça condena município ao pagamento de pensão
O acórdão trata de apelação contra sentença que julgou procedente ação de reparação de danos aforada por Joana Rabal Machado e seu esposo José Machado, contra o Município de Várzea Grande, em face de acidente de trânsito ocorrido com seu filho Manoel Afonso Machado, numa via pública daquela cidade onde a Prefeitura estava realizando obras, causando-lhe a morte. (leia mais)
Genitora é indenizada por morte de filho em acidente de trânsito
O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou a Empresa ao pagamento de indenização no valor de R$70.000,00 a título de indenização por danos morais corrigidos da data do acidente, bem como o pagamento de pensão no valor de um salário mínimo até quando o de cujus, filho da Autora, ora Apelada, completaria 65 anos de idade (leia mais)
Empresa é condenada por morte em acidente
O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou a Empresa ao pagamento de indenização à título de danos materiais e morais no valor de R$ 30.000,00, bem como, as custas do processo e honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) do valor da condenação (leia mais)
