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OBRA
Réu é condenado por morte de ciclista
O acórdão trata de recurso de apelação onde o réu recorreu de decisão condenatória decorrente de acidente onde culminou a morte e ciclista devido uma manobra de derivação à esquerda que invadiu a contramão de direção e interceptou a trajetória de ciclista. (leia mais)
Justiça condena município ao pagamento de pensão
O acórdão trata de apelação contra sentença que julgou procedente ação de reparação de danos aforada por Joana Rabal Machado e seu esposo José Machado, contra o Município de Várzea Grande, em face de acidente de trânsito ocorrido com seu filho Manoel Afonso Machado, numa via pública daquela cidade onde a Prefeitura estava realizando obras, causando-lhe a morte. (leia mais)
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Município é condenado por não sinalizar obra na via
O acórdão trata de recurso contra decisão que denegou pedido de indenização decorrente de acidente ocasionado por obstáculo na via pública. (leia mais)
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