PASSAGEIRO
STJ decide que a liberação do veículo não está condicionada ao pagamento de multas e despesas
O acórdão trata do julgamento de recurso especial interposto contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que considerou indevido o condicionamento da liberação de veículo retido ao pagamento de multas e demais despesas. (leia mais)
Empresa de ônibus condenada por queda de passageiro
O acórdão trata de recurso das duas partes da demanda, onde houve condenação de empresa de transporte público que, para evitar atropelamento de animal, freou bruscamente ocasião que a autora sofreu queda, seguida de desmaio. Foi proferida sentença de procedência parcial do pedido fixando indenização por danos morais em valor equivalente em 10 (dez) salários mínimos. (leia mais)
Empresa de ônibus condenada por dano moral
O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou a Empresa ao pagamento de indenização por danos morais tendo em vista que a autora ter sido vítima em acidente envolvendo o coletivo. (leia mais)
