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RESPONSABILIDADE

 Pais são indenizados por morte de criança em acidente

O acórdão trata do julgamento de recurso de apelação, onde se questiona a decisão que julgou procedente pedido condenando empresa de transporte ao pagamento de danos morais, danos materiais e de uma pensão mensal aos pais de criança que veio a falecer decorrente de acidente de trânsito. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Pará, em 16.08.2008 
ciclista, responsabilidade objetiva, acidente

 Dono de cachorro é condenado por acidente

Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul julgou recurso interposto contra decisão onde houve condenação aos danos decorrentes de atropelamento do cão de propriedade do réu. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rio Grande do Sul » 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis, em 26.01.2010 
animal, atropelamento, responsabilidade civil

 TJPA confirme sentença que negou indenização

O acórdão trata do julgamento de Apelação visando a compelir o réu no pagamento da indenização por danos material, patrimonial e moral, oriundos de homicídio culposo, tendo como vítima Miraci Rabelo de Souza. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Pará, em 29.05.2008 
homicídio culposo, atropelamento, responsabilidade civil

 Concessionária é condenada por acidente com animal

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o réu a ressarcir os autores dos valores referentes a despesas médicas, bem como a franquia do seguro além do dano moral fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais) divido para os dois autores. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rio de Janeiro, em 12.01.2010 
homicídio culposo, atropelamento, responsabilidade civil

 Município é condenado a pagamento de pensão

O acórdão trata de recurso contra decisão que julgou improcedente o pedido de indenização por acidente de trânsito por não restar comprovado a responsabilidade do Município. Os autores pediram a indenização tendo em vista a existência de uma vala na rodovia impedindo a passagem da motocicleta em sua mão de direção, sendo este o fato gerador do acidente. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Goiás, em 27.03.2008 
vala, responsabilidade, dano moral, pensão

 União condenada por colisão na traseira

O acórdão trata de remessa ex officio, onde a União foi condenada em ação de reparação de dano decorrente de acidente de trânsito tendo em vista veículo da União ter colidido na traseira de outro veículo. (leia mais)

Tribunal Regional Federal » 2ª Região, em 26.11.2003 
colisão traseira, responsabilidade objetiva, viatura oficial

 Dono de animal é condenado por dano em acidente

O acórdão trata de uma apelação contra sentença que julgou procedente o pedido inaugural, condenando o réu a pagar ao autor o valor de R$ 12.037,48 (doze mil e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), decorrente dano material derivado de prejuízo causado por acidente de trânsito que envolveu o veículo de propriedade do apelado e uma vaca pretensamente pertencente ao apelante. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Goiás, em 15.09.2006 
vala, responsabilidade, dano moral, pensão

 Município é acionado por má conservação em estrada vicinal

O acórdão trata de apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido veiculado em sede de ação de indenização por danos materiais interposta pelo apelante em desfavor do apelado. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Mato Grosso, em 03.05.2006 
município, estrada vicinal, responsabilidade, dano

 Município é condenado civilmente por morte de pessoa que caiu em buraco

O recurso é contra decisão que condenou município de Atalaia (AL) a indenizar por danos materiais e morais decorrente a morte de pedestre que caiu em buraco aberto pela municipalidade para escoamento de água pluviais. (leia mais)

 Queda de veículo em buraco obriga município a reparar danos

O recurso é contra sentença que julgou procedente a Ação de indenização que condenou o Município de Maceió (AL) tendo em vista acidente de trânsito em que veículo caiu em buraco em via pública. (leia mais)

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