RODOVIA
STJ confirma condenação da União por acidente com animal na rodovia federal
O acórdão trata do julgamento de Recurso Especial onde houve questionamento para rever decisão do TRF4 que condenou a União a indenização decorrente de acidente de trânsito com animal na rodovia federal. (leia mais)
Concessionária é condenada por acidente
O acórdão trata de recurso contra sentença que julgou pela parcial procedência do pedido inicial, afastando a ocorrência de danos morais e decidindo pelo pagamento de R$ 1.300,00 a título de danos materiais, decorrente de acidente de trânsito envolvendo animal na rodovia. (leia mais)
Concessionária é isenta de responsabilidade em acidente por animal silvestre
O acórdão trata de recurso contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, condenando concessionária ao pagamento de R$ 833,00, a título de dano material, afastando o dano moral pretendido. (leia mais)
Colisão na traseira ocasiona morte por enfarte
O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou a apelante a pagar indenização pelos danos materiais e morais causados ao apelado. Os danos materiais importam em R$3.900,00, enquanto os morais foram fixados em R$60.000,00 em decorrência de acidente de trânsito. (leia mais)
Concessionária é condenada por acidente envolvendo animal
O recurso é contra decisão que condenou o Consórcio Univias a indenizar por danos causados por acidente envolvendo animal na rodovia. (leia mais)
Dono de animal é condenado por danos
O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou o apelante ao pagamento de danos materiais decorrentes a acidente de trânsito envolvendo animal de sua propriedade (leia mais)
