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Empresa de transporte é condenada por acidente
O acórdão trata do pedido de reforma da decisão que julgou parcialmente procedente o pedido na ação de indenização por danos materiais e morais contra a EUCATUR, condenando esta ao pagamento de R$100.000,00 como danos morais, e reconheceu ser indevido a pensão mensal, determinando à Nobre Seguradora do Brasil S/A, denunciada à lide pela ré, que efetue o ressarcimento dos valores pagos aos autores (leia mais)
Dono de animal é condenado por acidente de trânsito
O acórdão trata de uma apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente Ação de Reparação de Danos Causados por Acidente de Veículos de via terrestre proposta, onde condenou o apelante ao pagamento de R$2.757,00 (dois mil setecentos e cinqüenta e sete reais) por danos materiais, acrescido de correção monetária. (leia mais)
Justiça condena município ao pagamento de pensão
O acórdão trata de apelação contra sentença que julgou procedente ação de reparação de danos aforada por Joana Rabal Machado e seu esposo José Machado, contra o Município de Várzea Grande, em face de acidente de trânsito ocorrido com seu filho Manoel Afonso Machado, numa via pública daquela cidade onde a Prefeitura estava realizando obras, causando-lhe a morte. (leia mais)
município, obras, via pública, vítima fatal, dano moral, pensão
Valor pago do DPVAT deve ser deduzido do valor da indenização
O acórdão trata de apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a recorrente ao pagamento, à título de danos morais, a quantia de R$50.000,00, excluído o importe referente ao seguro DPVAT e, por fim, quanto as custas e honorários advocatícios, condenou os autores/apelados a 61% e a ré/apelante a 39% do universo das custas e honorários. (leia mais)
Motorista é condenado sendo extinta a pretensão punitiva.
O acórdão trata de apelação contra sentença que condenou à pena de 02 anos de detenção mais o pagamento de 10 dias multa, sendo o dia multa no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato, sendo aquela substituída por uma pena restritiva de direitos, além da suspensão de sua CNH, pelo lapso temporal de 02 (dois) anos, pelo crime descrito no art. 302, caput da Lei 9.503/97. (leia mais)
Dono de animal é condenado por danos
O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou o apelante ao pagamento de danos materiais decorrentes a acidente de trânsito envolvendo animal de sua propriedade (leia mais)
apelação, civel, animal, dono, dano, colisão, acidente, via pública, veículo, pista, responsabilidade, presumida, indenização, rodovia, culpa, vítima, força maior
