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Jurisprudências

 Causador de acidente é condenado

O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou o pagamento de indenização por danos materiais e morais decorrente de acidente de trânsito.  (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rondônia, em 19.08.2008 
apelação, civel, capotamento, dano moral, indenização

 Concessionária é condenada por acidente

O acórdão trata de recurso contra sentença que julgou pela parcial procedência do pedido inicial, afastando a ocorrência de danos morais e decidindo pelo pagamento de R$ 1.300,00 a título de danos materiais, decorrente de acidente de trânsito envolvendo animal na rodovia. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rio Grande do Sul » 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis, em 06.08.2008 
rodovia, civel, animal, indenização, dano moral

 Dono de animal é condenado por acidente

O acórdão trata de recurso contra sentença que julgou procedente de atropelamento de animal na pista, condenando o dono do animal em R$900,00 (novecentos reais). (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rio Grande do Sul » 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis, em 12.08.2008 
estrada de chão, civel, animal, indenização, dono do animal

 Concessionária é isenta de responsabilidade em acidente por animal silvestre

O acórdão trata de recurso contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, condenando concessionária ao pagamento de R$ 833,00, a título de dano material, afastando o dano moral pretendido. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rio Grande do Sul » 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis, em 12.08.2008 
rodovia, concessão, indenização, animal

 Concessionária é condenada por acidente por animal morto na pista

O acórdão trata de recurso contra sentença que condenou concessionária os danos materiais ocasionados em seu veículo, decorrente de atropelamento de animal morto em rodovia sob concessão. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rio Grande do Sul » 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis, em 12.08.2008 
rodivia, animal, fiscalização, indenização, atropelamento

 Concessionária condenada por animal solto na via

O acórdão trata de recurso contra sentença que julgou improcedente o pedido de indenização contra concessionária decorrente de acidente envolvendo animal na pista. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rio Grande do Sul, em 27.08.2008 
estrada de chão, civel, animal, indenização, dono do animal, lucros cessantes

 Município é condenado a pagamento de pensão

O acórdão trata de recurso contra decisão que julgou improcedente o pedido de indenização por acidente de trânsito por não restar comprovado a responsabilidade do Município. Os autores pediram a indenização tendo em vista a existência de uma vala na rodovia impedindo a passagem da motocicleta em sua mão de direção, sendo este o fato gerador do acidente. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Goiás, em 27.03.2008 
vala, responsabilidade, dano moral, pensão

 União condenada por colisão na terceira

O acórdão trata de remessa ex officio, onde a União foi condenada em ação de reparação de dano decorrente de acidente de trânsito tendo em vista veículo da União ter colidido na traseira de outro veículo. (leia mais)

Tribunal Regional Federal » 2ª Região, em 26.11.2003 
colisão traseira, responsabilidade objetiva, viatura oficial

 Empresa de transporte é condenada por acidente

O acórdão trata do pedido de reforma da decisão que julgou parcialmente procedente o pedido na ação de indenização por danos materiais e morais contra a EUCATUR, condenando esta ao pagamento de R$100.000,00 como danos morais, e reconheceu ser indevido a pensão mensal, determinando à Nobre Seguradora do Brasil S/A, denunciada à lide pela ré, que efetue o ressarcimento dos valores pagos aos autores (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rondônia, em 19.08.2008 
cinto de segurança, vítima fatal, dano moral

 Motorista é condenado em 2 ano e 4 meses por morte em acidente

O acórdão trata de uma apelação criminal onde o réu foi condenado pelo crime previsto no art. 302 da Lei n. 9.503/97 (CTB), porque, agindo com imprudência, negligência e imperícia, causou o abalroamento de seu veículo, uma camionete Silverado, com a traseira de uma motoneta, modelo C100 Biz, atingindo os dois passageiros e causando-lhes os ferimentos que foram a causa eficiente de suas mortes. (leia mais)

Tribunal de Justiça » Rondônia, em 28.08.2008 
homicídio culposo, motoneta, ctb, pena pecuniária
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