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Jurisprudências

 Dono de animal é condenado por danos

O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou o apelante ao pagamento de danos materiais decorrentes a acidente de trânsito envolvendo animal de sua propriedade (leia mais)

 Empresa de ônibus condenada por queda de passageiro

O acórdão trata de recurso das duas partes da demanda, onde houve condenação de empresa de transporte público que, para evitar atropelamento de animal, freou bruscamente ocasião que a autora sofreu queda, seguida de desmaio. Foi proferida sentença de procedência parcial do pedido fixando indenização por danos morais em valor equivalente em 10 (dez) salários mínimos. (leia mais)

 Município é condenado por não sinalizar obra na via

O acórdão trata de recurso contra decisão que denegou pedido de indenização decorrente de acidente ocasionado por obstáculo na via pública. (leia mais)

 Município é obrigado a indenizar pais pela morte de filho em acidente

O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou o Município de Belém ao pagamento de indenização pelos danos materiais e morais, decorrente acidente envolvendo veículo que estava à disposição do Secretário Municipal de Saúde, mas sobre a vigilância do motorista da Secretaria de atropelamento. O acidente ocasionou morte de pedestre do filho dos autores (leia mais)

 Empresa de ônibus condenada por dano moral

O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou a Empresa ao pagamento de indenização por danos morais tendo em vista que a autora ter sido vítima em acidente envolvendo o coletivo. (leia mais)

 Condutor condenado por realizar retorno em local proibido

O recurso é contra decisão que julgou procedente em parte em ação de reparação de dano causados em colisão de veículos. A sentença singular condenou o apelante.  (leia mais)

Tribunal de Justiça » Pernambuco, em 16.10.2006 
acidente, condutor, excesso de velocidade, fiscalização, indenização, retorno proibido
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