Jurisprudências
Dono de animal é condenado por danos
O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou o apelante ao pagamento de danos materiais decorrentes a acidente de trânsito envolvendo animal de sua propriedade (leia mais)
Empresa de ônibus condenada por queda de passageiro
O acórdão trata de recurso das duas partes da demanda, onde houve condenação de empresa de transporte público que, para evitar atropelamento de animal, freou bruscamente ocasião que a autora sofreu queda, seguida de desmaio. Foi proferida sentença de procedência parcial do pedido fixando indenização por danos morais em valor equivalente em 10 (dez) salários mínimos. (leia mais)
Município é condenado por não sinalizar obra na via
O acórdão trata de recurso contra decisão que denegou pedido de indenização decorrente de acidente ocasionado por obstáculo na via pública. (leia mais)
Município é obrigado a indenizar pais pela morte de filho em acidente
O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou o Município de Belém ao pagamento de indenização pelos danos materiais e morais, decorrente acidente envolvendo veículo que estava à disposição do Secretário Municipal de Saúde, mas sobre a vigilância do motorista da Secretaria de atropelamento. O acidente ocasionou morte de pedestre do filho dos autores (leia mais)
Empresa de ônibus condenada por dano moral
O acórdão trata de recurso contra decisão que condenou a Empresa ao pagamento de indenização por danos morais tendo em vista que a autora ter sido vítima em acidente envolvendo o coletivo. (leia mais)
Condutor condenado por realizar retorno em local proibido
O recurso é contra decisão que julgou procedente em parte em ação de reparação de dano causados em colisão de veículos. A sentença singular condenou o apelante. (leia mais)
