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Notícias

 Motocicletas poderão ter velocidade limitada a 60 km/h

Brasília – DF (30.07). A Câmara analisa o Projeto que determina o uso obrigatório, em motocicletas, motonetas e ciclomotores, de um dispositivo para limitar a velocidade a no máximo 60 quilômetros por hora. (leia mais)

 Projeto proíbe taxa de adesão para pagamento automático de pedágio

Brasília – DF (29.07) Projeto de Lei proíbe cobrança de taxas de adesão, mensalidade e similares nos casos de pagamento automático de tarifa de pedágio por meio de dispositivos eletrônicos. (leia mais)

 Venda ou aluguel de vagas de garagem poderá ter restrições

Brasília – DF (29.07). Proprietários de imóveis residenciais ou comerciais poderão ficar impedidos de vender ou alugar suas vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio (leia mais)

Publicado em 28.07.2010

 Projeto abranda exigência para registro de transportadora

Brasília DF (22.07). Projeto de Decreto Legislativo quer abrandar as exigências para inscrição de empresas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).  (leia mais)

Publicado em 22.07.2010 transportadora, registro, rntrc

 Projeto suspende curso obrigatório para motoboy

Brasília – DF (21.07). Projeto de Decreto Legislativo quer sustar a regulamentação do curso especializado para profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motoboy). (leia mais)

Publicado em 21.07.2010 mototáxi, motoboy, curso

 CAE examina projeto que isenta ônibus escolar de impostos

Brasília – DF (19.07). Ônibus para transporte de estudantes poder ser dispensado do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições PIS/Pasep. (leia mais)

 Infraero garante que aeroportos estarão prontos para Copa e Olimpíadas

Brasília – DF (16.07). Infraero garante que os aeroportos brasileiros estarão prontos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, devendo ser investidos R$ 6,5 bilhões na reforma de aeroportos. (leia mais)

Publicado em 15.07.2010

 Para deputado, governo deveria priorizar ônibus rápido em vez de trem-bala

Brasília DF (15.07). Deputado critica a decisão do governo de priorizar o trem-bala no trecho Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro em detrimento a outros projetos de transporte público previstos para a Copa do Mundo de 2014. (leia mais)

Publicado em 15.07.2010

 PEC prevê salário único para agentes de trânsito de todo o País

Brasília DF (14.07). A mesma remuneração para agente de trânsito, esta é a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 495/10 que tramita na Câmara Federal.  (leia mais)

 Denatran abre inscrições para o X Prêmio de Educação no Trânsito

Brasília – DF (13.07). Abertas inscrições para a 10ª edição do Prêmio Denatran de Educação no Trânsito que elege anualmente os melhores trabalhos produzidos sobre o tema Trânsito.  (leia mais)

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