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País precisa investir em transportes para sediar jogos
Brasília (17.03). O novo presidente da Comissão de Viação e Transportes, o deputado Milton Monti (PR-SP) comenta sobre a preparação da infraestrutura viária do Brasil para a realização da Copa do Mundo, em 2014, e dos Jogos Olimpícos, em 2016. (leia mais)
GPS poderá ser item de segurança obrigatório em ônibus
Brasília (04.03). A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado se reunirá hoje (04.03) para examinar projeto que torna obrigatório o uso de dispositivo de rastreamento por satélite (GPS) como item obrigatório em ônibus interestaduais. (leia mais)
Veículo usado por transportador autônomo de carga poderá ficar isento de IPI
Brasília (02.03). Veículos utilizados por motoristas autônomos para transportes de mercadorias poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esta é a proposta que tramita no Senado apresentado pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). (leia mais)
Pedágio de motocicleta poderá ser cobrado em cabine separada
Brasília (02.03). Instalação de cabines próprias para cobrança de pedágio para motociclistas poderá ser obrigatória. Esta é a proposta de lei que em trâmite na Câmara dos Deputados apresentado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). (leia mais)
Parcelamento do DPVAT na pauta da CAE
Brasília (01.03). Em trâmite no Senado proposta que permite o parcelamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O projeto é do senador Renato Casagrande (PSB-ES). (leia mais)
Associação de Detrans propõe mudanças no Código de Trânsito
Brasília – DF (26.02). Associação de Detrans visita o Senado e defende mudanças no CTB e pede a sua inclusão no Conselho Nacional de Trânsito. (leia mais)
Postos de gasolina poderão ser obrigados a divulgar composição dos preços de cada tipo de combustíve
Brasília (22.02). A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) analisa na terça-feira (23) projeto de lei do Senado (PLS 195/09) que obriga revendedores de combustíveis a divulgar, em local visível, o detalhamento da composição dos preços de cada tipo de combustível vendido. (leia mais)
Ônibus apreendidos poderão ser destinados ao transporte escolar
Brasília (22.02). A Câmara analisa o projeto de lei, do Senado, que regula a destinação de veículos de transporte coletivo de passageiros que haja pena de perdimento (perda de bens em favor da fazenda pública). (leia mais)
Projeto vincula placa a dono de veículo
Brasília (19.02). A Câmara analisa o projeto de lei que vincula os caracteres das placas aos proprietários dos veículos. A proposta é do deputado Capitão Assumção (PSB-ES). (leia mais)
Número da placa poderá ser obrigatório em anúncio de carro usado
Brasília (19.02). Câmara analisa o Projeto de Lei 6664/09 que torna obrigatória a divulgação do número da placa dos veículos em anúncios de venda ou troca de veículos usados A proposta é do deputado Edmar Moreira (PR-MG). (leia mais)
