Brasília – DF (04.06). Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a obrigatoriedade de instalação de antenas nas motocicletas para a proteção dos condutores contra fios com cerol de pipas

Brasília - DF (04.06). A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou uma obrigatoriedade de Instalação de antenas NAS PROTEÇÃO PARA MOTOCICLETAS um dos Condutores contra Cerol com fios de pipas. Atualmente, o Condutor Instala essas antenas Por Conta Própria Na parte dianteira das motos, Perto do Painel de Instrumentos. Segundo o Projeto, o Equipamento Ser DEVE UM item Obrigatório Para o Veículo Sair da Fábrica.

Aprovado em caráter conclusivo, o Projeto seguirá parágrafo análise do Senado, Caso Não Haja RECURSO para quê Seja votado Pelo plenários.

Substitutivos
O relator, Deputado João Magalhães (PMDB-BA), aprovou o substitutivo Já Aprovado anteriormente Pelas Comissões de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio AO Projeto de Lei 6378/05, do Deputado Nilson Mourão. O substitutivo preve Que Ser tão País não poderão vendidas como MOTOCICLETAS apresentem Também Que Equipamento de Segurança n º PROTEÇÃO DOS MEMBROS inferiores do Condutor e do Passageiro; Pisca-Alerta, e acendimento Automático do Farol.

O relator votou Pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica Legislativa do Projeto e do substitutivo. De De acordo com o Deputado Colbert Martins (PMDB-BA) e punir Também Preciso de Pessoas Que Usam FiOS cortantes em pipas e Outros Brinquedos.

Fonte: Agência Câmara