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LEI

 Proposta torna obrigatória instalação de cronômetro em semáforos

Brasília – DF (02.03). Projeto de Lei determina que todos os semáforos sejam equipados com temporizadores para indicar aos condutores e pedestres o tempo restante para a mudança de sinal. (leia mais)

Publicado em 01.03.2011 projeto de lei, semáforos, sinalização

 Projeto institui programa de acessibilidade e mobilidade urbana

Brasília – DF (01.03). Câmara analisa o Projeto de Lei que institui o Programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana. (leia mais)

Publicado em 01.03.2011 acessibilidade, mobilidade, projeto de lei

 Detran do DF vai leiloar 1053 veículos em março

Brasília – DF (16.02) O Detran do Distrito Federal vai leiloar 1053 veículos no dia 18 de março, a partir das 9h30, no Ginásio Serejinho, em Taguatinga. (leia mais)

Publicado em 15.02.2011 veículo, leilão

 Câmara aprova regulamentação da profissão de taxista

Brasília – DF (07.02). Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania proposta que regulamenta a profissão de taxista. (leia mais)

Publicado em 06.02.2011 táxi, profissão de taxista, projeto de lei

 Caminhonetes poderão circular a 110 km/h em rodovias rurais

Brasília – DF (22.09) Em análise na Câmara projeto de Lei que permite às caminhonetes circular a 110 quilômetros por hora (km/h) em rodovias rurais sem sinalização de velocidade. (leia mais)

Publicado em 22.09.2010 rodovia, rural, velocidade, projeto de lei, ctb

 Projeto obriga motociclistas a fazer exame de déficit de atenção

Brasília – DF (14.09). Em trâmite projeto de lei que obriga os motociclistas a realizar o teste para diagnóstico do Transtorno de Déficit de Atenção e/ou Hiperatividade (TDAH). (leia mais)

 Projeto torna obrigatório limitador de velocidade em veículos

Brasília – DF (24.08). Em trâmite projeto de lei que pretende tornar obrigatório a instalação de limitadores de velocidade que impeçam o veículo de ultrapassar os 140 km/h.  (leia mais)

 Taxistas e pessoas com deficiência física podem passar a ter desconto de IPI para comprar carros par

Brasília – DF (12.07) Veículos com capacidade para até sete pessoas pode ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxista e pessoas com deficiência física. (leia mais)

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