Proposta torna obrigatória instalação de cronômetro em semáforos

Brasília – DF (02.03). Projeto de Lei determina que todos os semáforos sejam equipados com temporizadores para indicar aos condutores e pedestres o tempo restante para a mudança de sinal. (leia mais)

 Projeto institui programa de acessibilidade e mobilidade urbana

Brasília – DF (01.03). Câmara analisa o Projeto de Lei que institui o Programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana. (leia mais)

 Projeto torna obrigatória coleta e destinação final de vidro automotivo

Brasília – DF (14.02). A Câmara analisa o projeto que responsabiliza as empresas que fabricam, importam e comercializam vidros automotivos pela coleta e destinação final do produto sem condições de uso. (leia mais)

 Proposta proíbe exceção ao uso de cinto em vias acima de 80km/h

Brasília – DF (10.02). Projeto proíbe o Contran de criar exceções para a obrigatoriedade do uso de cinto de segurança. (leia mais)

 Câmara aprova regulamentação da profissão de taxista

Brasília – DF (07.02). Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania proposta que regulamenta a profissão de taxista. (leia mais)

 Caminhonetes poderão circular a 110 km/h em rodovias rurais

Brasília – DF (22.09) Em análise na Câmara projeto de Lei que permite às caminhonetes circular a 110 quilômetros por hora (km/h) em rodovias rurais sem sinalização de velocidade. (leia mais)

 Projeto obriga motociclistas a fazer exame de déficit de atenção

Brasília – DF (14.09). Em trâmite projeto de lei que obriga os motociclistas a realizar o teste para diagnóstico do Transtorno de Déficit de Atenção e/ou Hiperatividade (TDAH). (leia mais)

 Taxistas e pessoas com deficiência física podem passar a ter desconto de IPI para comprar carros par

Brasília – DF (12.07) Veículos com capacidade para até sete pessoas pode ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxista e pessoas com deficiência física. (leia mais)

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