Projeto garante segunda via de bilhete para passageiro de ônibus

Brasília – DF (14.04). Projeto de Lei prevê a obrigação das empresas de transporte rodoviário e aquaviário a emitir bilhetes de passagem identificados e a manter os dados do passageiro arquivados até o bilhete ser usado, ou por um ano a partir da compra. (leia mais)

 Projeto garante segunda via de bilhete para passageiro de ônibus

Brasília – DF (14.04). Projeto de Lei prevê a obrigação das empresas de transporte rodoviário e aquaviário a emitir bilhetes de passagem identificados e a manter os dados do passageiro arquivados até o bilhete ser usado, ou por um ano a partir da compra. (leia mais)

 CCJ aprova divulgação imediata da lista de passageiros em caso de acidente

Brasília – DF (13.04). Projeto de Lei prevê a obrigatoriedade da divulgação imediata da lista de passageiros em caso de acidente aéreo. (leia mais)

 Projeto permite fretamento de vans para transporte interestadual

Brasília – DF (12.04). Projeto na Câmara autoriza o fretamento de vans, microônibus e similares para transporte interestadual e internacional de passageiros. (leia mais)

 Proposta reserva vagas gratuitas para idosos em aviões

Brasília – DF (04.11). Transporte aéreo poderá ser obrigada a reservar duas vagas gratuitas para pessoas de pelo menos 60 anos com renda inferior a dois salários mínimos (R$ 1.020) (leia mais)

 Projeto reduz à metade o Imposto de Renda de freteiros

Brasília – DF (15.09). A Câmara analisa o projeto que reduz pela metade o Imposto de Renda pago pelos transportadores autônomos de cargas (freteiros). (leia mais)

 Fiscalização do transporte de criança começa hoje

Brasília – DF ( 01. 09) Começa hoje a fiscalização das novas regras para o transporte de criança.  (leia mais)

 Projeto regulamenta gerenciamento de riscos em operações logísticas

Brasília – DF (17.08). Em trâmite na Câmara Projeto de Lei que regulamenta a atividade das empresas de gerenciamento de riscos em operações logísticas – relacionadas principalmente ao transporte e ao armazenamento de cargas. (leia mais)

 Volta às aulas: CTTU faz ação educativa em colégios

Recife – PE (02.08). As atividades acontecem entre a partir do dia 02 (hoje) até o dia 13 de agosto nas imediações de escolas da Zona Norte, Sul e Centro do Recife. (leia mais)

 CAE examina projeto que isenta ônibus escolar de impostos

Brasília – DF (19.07). Ônibus para transporte de estudantes poder ser dispensado do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições PIS/Pasep. (leia mais)

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