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Relatório sobre revisão do Código de Trânsito será votado em duas semanas
Brasília – DF (24.06). Comissão de revisão do CTB se reunirá no próximo dia 29 de junho para votar o relatório final. (leia mais)
Divergência adia votação de porte de arma para agente de trânsito
Brasília – DF (24.06) Adiado por duas sessões a votação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado do Projeto de Lei 3624/08, que dá aos agentes de fiscalização de trânsito o direito ao porte de arma. (leia mais)
Deputados se dividem sobre alterações na legislação
Brasília – DF (23.06). Parte dos Deputados são contra as alterações na atual norma pois houve melhora no trânsito com a aprovação da Lei Seca. (leia mais)
Entre 2007 e 2009, mortes no trânsito tiveram redução de 20%
Brasília – DF (22.06). Dados sobre os dois anos da Lei Seca mostram que a nova legislação conseguiu conter o aumento da violência no trânsito. (leia mais)
Relator quer alterar Lei Seca e retirar índice de alcoolemia
Brasília – DF (21.06). Código de Trânsito poderá ser alterado para retirar índice de alcoolemia devido a maior parte dos infratores recusarem a realizar o teste do bafômetro. (leia mais)
Aprovado adicional de periculosidade para motoboy
Brasília – DF (16.06). Projeto de lei prevê o enquadradamento das atividades de mototaxista, motoboy e moto-frete como perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). (leia mais)
Seguridade aprova reserva de assentos em terminais de transportes
Brasília – DF (15.06). Aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família Projeto de Lei que reserva para idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência ou acompanhadas por crianças de colo assentos em salas de espera de terminais de transporte. (leia mais)
Pessoa com obesidade mórbida poderá ter assento reservado em transporte coletivo
Brasília – DF (15.06) Aprovada proposta de lei que prevê que pessoas com obesidade mórbida terão direito a assento reservado nos sistemas de transporte público coletivo rodoviário, ferroviário, aéreo ou hidroviário. (leia mais)
Detran intensifica fiscalização de trânsito
Recife - PE (15.06) Será intensificada a fiscalização de trânsito na Região Metropolitana do Recife e nos municípios onde se concentram um maior número de festejos do São João e dos jogos da copa do mundo. (leia mais)
Comissão aprova regras para transporte de mercadorias em bicicleta
Brasília – DF (14.06). Foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Projeto de Lei que regulamenta a entrega de mercadorias por meio de bicicleta. (leia mais)
