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Aprovada nova regra para leilão de veículos e animais apreendidos
Brasília – DF (31.05). Foi aprovada novas regras sobre a destinação dos valores arrecadados em leilão público de veículos apreendidos e animais recolhidos em vias públicas, não reclamados por seus proprietários no prazo de 90 dias. (leia mais)
Air bags e freios ABS podem ter isenção de imposto
Brasília – DF (31.05). Aprovado projeto que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular o uso de air bags e freios ABS nos carros mais baratos. (leia mais)
Educação aprova criação de dia contra impunidade no trânsito
Brasília – DF (31.05). Aprovada a criação do Dia Nacional Conta a Impunidade dos Crimes de Trânsito em 4 de dezembro. (leia mais)
CCJ aprova maior controle sobre ferros-velhos
Brasília – DF (31.05). Comércio de partes de veículos nos locais conhecidos como ferros velhos devem ter regulamentação estatal. (leia mais)
Técnico de futebol René Simões tem carro apreendido
Rio de Janeiro – RJ (31.05) Segundo site do jornal O Dia Online o técnico de futebol René Simões teve seu carro apreendido pela Blitz da Lei Seca no Rio. (leia mais)
Especialistas defendem mudança na Lei Seca para facilitar punição
Brasília – DF (28.05). O advogado Luiz Flávio Gomes sugeriu aos deputados que a legislação brasileira não especifique o teor de álcool necessário para caracterizar a embriaguez de motoristas. (leia mais)
Comissão rejeita proibições de cobrança de pedágio em rodovias
Brasília – DF (28.05). Foi rejeitada proposta de lei que proíbe a cobrança de pedágio para veículos com placas oficiais; pertencentes a entidades filantrópicas; de transporte de pessoas com deficiência; transportes escolares; e automóveis emplacados na mesma localidade do pedágio. (leia mais)
Contran publica regras para o transporte de cargas e bicicleta em veículos
Brasília – DF (21.05) Contran publica resolução que estabelece regras para o transporte eventual de cargas em automóveis, caminhonetes, camionetas e utilitários. (leia mais)
CCJ aprova obrigatoriedade de câmeras em ônibus interestaduais e intermunicipais
Brasília – DF (20.05). Projeto de lei prevê a obrigatoriedade de uso de GPS e câmeras de vídeo em seus veículos de transporte intermunicipal e interestadual. (leia mais)
Comissão aprova inclusão do número da placa em anúncio de veículos
Brasília – DF (20.05). A divulgação da placa de veículo poderá ser obrigatória nos anúncios de vendas de veículos usados. (leia mais)
