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Comissão isenta idosos de pagar por vaga em estacionamento privado
Brasília – DF (20.05). Comissão de Seguridade Social e Família aprova projeto que isenta idosos do pagamento pelo uso de vagas destinadas a eles em estacionamentos privados. (leia mais)
Rejeitada a prorrogação de seguro de veículo em reparos
Brasília – DF (19.05). Foi rejeitada pela Comissão de Finanças e Tributação a proposta de Lei 3411/08 que previa a prorrogação do seguro de automóvel, sem ônus para o segurado, pelo período em que o veículo permanecesse em oficina credenciada para reparos. (leia mais)
Governo Federal lança campanha sobre o transporte de criança
Brasília – DF (19.05) Governo lança campanha educativa sobre a utilização dos dispositivos de retenção e do cinto de segurança para o transporte de crianças em veículos. (leia mais)
Contran define carga horária para prática de direção noturna
Brasília – DF (19.05) Contran regulamenta Lei n° 12.217/2010, que tornou obrigatória a realização de parte da aprendizagem de direção veicular à noite. As novas regras da Resolução 347começam a vigorar hoje. (leia mais)
Comissão aprova mudança de regra de nomes de rodovias e ferrovias
Brasília – DF (18.05). Foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara os Deputados projeto de lei que amplia as possibilidades de denominação de rodovias, ferrovias e estações rodoviárias e ferroviárias. (leia mais)
Comissão considera excessivo custo do diesel no setor produtivo
Brasília – DF (18.05). Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara os Deputados debate sobre a questão dos custos do diesel na produção do agricultor brasileiro. (leia mais)
Comissão enviará sugestões sobre trânsito para candidatos
Brasília – DF (10.05) Deputado afirma ser preciso mais recursos para melhorar as rodovias brasileiras e reduzir o número de mortes no trânsito. (leia mais)
Sugeridas medidas para reduzir acidentes de trânsito
Brasília – DF (10.05) Foi sugerido durante a realização do seminário sobre segurança no trânsito propostas para reforçar os órgãos de trânsito e a fiscalização, além de programas de proteção a pedestres, motociclistas e ciclistas. (leia mais)
Aprovado isenção de IPI para deficiente auditivo na compra de carro
Brasília – DF (05.05). Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros para utilização no transporte autônomo de passageiros para pessoas com deficiência auditiva. (leia mais)
Acompanhante de pessoa com deficiência também poderá viajar de graça
Brasília – DF (04.05). Acompanhante de pessoa deficiente, comprovadamente carente, poderá ter passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual. O projeto é do senador Flávio Arns (PSDB-PR). (leia mais)
