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Obrigatoriedade de assentos especiais para obesos
Brasília – DF (15.01). Projeto de lei no Senado Federal propõe obrigatoriedade de colocação de assentos especiais para obesos nos veículos de transportes públicos. A proposta é da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). (leia mais)
Trem de alta velocidade poderá receber recursos dos chineses
Brasília (15. 01). Trem de Alta Velocidade (TAV) poderá receber participação dos chineses na construção. O trem irá ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Também estão em conversas preliminares a Ferrovia Transcontinental, ligando o Rio de Janeiro ao Peru, passando por Minas Gerais, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre. (leia mais)
Bares poderão ser obrigados a informar teor de álcool em bebidas
Brasília (14.01). Existe projeto na Câmara dos Deputados que, se for aprovado, vai obrigar os bares, restaurantes, lanchonetes e similares a colocarem em seus cardápios e outras formas de divulgação o teor de álcool em bebidas oferecidas ao consumidor. O projeto é do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB). (leia mais)
Transporte de cana-de-açúcar poderá ser exclusivo de caminhão-baú
Brasília (13.01). O deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP) propôs projeto de Lei que, se aprovado, poderá exigir que o transporte de cana-de-açúcar seja realizado em caminhões do tipo baú (com carroceria fechada). (leia mais)
Proposta libera motorista de pagar pedágio na cidade onde mora
Brasília (13.01). O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) propôs projeto de Lei que, se aprovado, poderá isentar da cobrança de pedágio para moradores da cidade onde o equipamento esteja instalado. (leia mais)
Melhora do transporte urbano em função da Copa trará mais conforto à população, diz ministro
Brasília (13.01) – Melhoria no sistema de transporte nos grandes centros urbanos durante os eventos esportivos vai proporcionar mais conforto àqueles que sofrem hoje as conseqüências da deficiência desse setor nas grandes cidades (leia mais)
Motocicleta poderá ficar isenta de pedágio
Brasília (12.01). Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê isenção de pagamento de pedágio para motocicleta. A proposta é do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ). (leia mais)
Poderá ser infração não dar referência de passagem as pessoas com dificuldade de locomoção
Brasília (12.01). Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê como infração de trânsito aquele que deixar de dar preferência de passagem as pessoas com dificuldade de locomoção permanente ou mobilidade reduzida atravessem a rua.. A proposta é do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB). (leia mais)
Proposta de lei regulamenta remoção e depósitos de veículos apreendidos
Brasília (12.01). Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que regulamenta a remoção, o depósito e a venda de veículos automotores apreendidos. A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). (leia mais)
Condutor com mais de 65 anos poderá ficar isento de taxa de renovação da CNH
Brasília (12.01). Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê a isenção da taxa de renovação da CNH para idosos com mais de 65 anos de idade. A proposta é do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). (leia mais)
