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Transportes aprova câmeras em trecho urbano de rodovia
Brasília – DF (30.04). Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes projeto que facilitará o combate à criminalidade, através de sistemas de monitoramento por câmeras de vídeo. A operacionalização será da Polícia Rododiária Federal. O sistema poderá ser utilizado para controle do tráfego e para localização de acidentes e outras ocorrências na via. O projeto é da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ). (leia mais)
Comissão aprova direito de segurado escolher oficina para reparos
Brasília – DF (30.04). Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que vai permitir que contratante de seguro escolha a oficina para reparos do veículo. A oficina escolhida poderá ter orçamento superior ao da oficina credenciada pela seguradora. A proposta é do deputado Pepe Vargas (PT-RS). (leia mais)
Comissão aprova divulgação de relatórios de fiscalização de postos
Brasília – DF (30.04). Tramita na Câmara dos deputados projeto que tornará obrigatória a divulgação de relatórios nos postos de gasolina (leia mais)
Carro de passeio poderá usar biodiesel puro
Brasília – DF (30.04). Carro de passeio poderá ter o biodiesel como combustível. Este é o projeto de lei do deputado Wilson Picler (PDT-PR). (leia mais)
Projeto susta decisão do Contran que privatiza vistorias de carros
Brasília (28.04). Projeto de Decreto Legislativo quer sustar a eficácia Resolução 282/08 do Contran que permite empresas privadas realizar vistorias de regularização e transferências de veículos. A proposta é do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR). (leia mais)
Comissão discutirá implantação de sistema de ônibus rápidos
Brasília (28.04). Será discutida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados a viabilidade de implantação do sistema Bus Rapid Transit (BRT) em cidades brasileiras. (leia mais)
Comissão discutirá adequação de crimes de trânsito a normas penais
Brasília (28.04). Será realizada audiência pública para debater a adequação dos crimes de trânsito às normas penais. Vários juristas serão convidados entre eles Damásio de Jesus, Luiz Flávio Gomes e Renè Ariel Dotti. (leia mais)
Carteira de motorista aos 16 anos
Brasília (27.04). Projeto de lei permite que jovens a partir de 16 anos possam tirar o seu documento de habilitação. A proposta, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ). (leia mais)
Viação e Transportes promove seminário sobre segurança no trânsito
Brasília (27.04). Haverá no dia 05 de maio, em Brasília – DF, o 1º Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro, que vai discutir a campanha global da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre segurança no trânsito. O evento será promovido pela Comissão de Viação e Transportes. (leia mais)
Aulas de direção noturnas
Brasília (22.03). Projeto de lei de autoria do deputado Celso Russomanno (PP-SP), torna obrigatória aula prática no período da noite, foi transformado na Lei 12.217 de 17 de março de 2010. (leia mais)
