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Projeto vincula placa a dono de veículo
Brasília (19.02). A Câmara analisa o projeto de lei que vincula os caracteres das placas aos proprietários dos veículos. A proposta é do deputado Capitão Assumção (PSB-ES). (leia mais)
Campanha de trânsito pela internet poderá ser obrigatória
Brasília (18.02). A Câmara analisa o Projeto de Lei 6665/09, que estende à internet a obrigatoriedade de mensagem educativa de trânsito em propagandas de veículos. (leia mais)
Motorista de ônibus pode ser proibido de atuar como cobrador
Brasília (18.02). Em trâmite na Câmara Federal projeto de Lei que proíbe os motoristas de ônibus de exercer ao mesmo tempo a função de cobradores. A proposta é do deputado Neilton Mulim (PR-RJ) (leia mais)
Dono de carro poderá ter de provar que recall teve êxito
Brasília (09.02). Em trâmite na Câmara dos Deputados projeto de lei que, se aprovado, obrigará o proprietário de veículo que sofreu recall a provar que as falhas foram corrigidas. A proposta é do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). (leia mais)
Exigência de aulas noturnas de direção pode ser votada pela CCJ
Brasília (08.02). Em trâmite no Senado projeto de lei que pode tornar obrigatória aula de direção veicular noturna. A proposta é do deputado Celso Russomano (PP-SP) (leia mais)
Projeto inclui no registro de veículo o nome do condutor principal
Brasília (05.02). Em trâmite na Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo para o proprietário indicar o principal condutor. A proposta é do deputado Mentor (PT-SP). (leia mais)
Projeto permite curso de habilitação de motorista pela internet
Brasília (05.02). Em trâmite na Câmara dos Deputados projeto de lei que permite curso teórico de formação de condutores pela Internet. A proposta é do deputado Lincoln Portela (PR-MG) (leia mais)
Projeto obriga empresa de ônibus interestadual a aceitar cartão
Brasília (05.02). Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que obrigam as empresas de transporte interestadual a aceitarem cartão de crédito. A proposta é do deputado Edmar Moreira (PR-MG) (leia mais)
Ponte sobre Rio Mamoré trará desenvolvimento regional, diz Raupp
Brasília – DF (04.02). (Fonte Agência Senado). Ponte que ligará as cidades de Guajará-Mirim (em Rondônia) e Guyaramerin (na Bolívia) será construída sobre o Rio Mamoré e terá cerca de 1.220 metros. O início das obras está previsto para julho deste ano. (leia mais)
Multa para veículo licenciado no exterior poderá ser antecipada
Brasília (04.02). Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que cria a fiança para veículos licenciados no exterior e que cometem infração de trânsito. A proposta é do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). (leia mais)
