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Cliente que comprovar despesa poderá ter estacionamento grátis
Brasília – DF (11.04). Tramita na Câmara projeto que dispensa do pagamento pelo uso de estacionamento em shopping centers e hipermercados os clientes que comprovarem despesa correspondente a, pelo menos, dez vezes o valor cobrado pelo serviço. (leia mais)
Projeto permite publicidade em placas de trânsito feitas por empresas
Brasília – DF (11.04). Em trâmite na Câmara Federal proposta que autoriza a publicidade em placas confeccionadas ou reformadas. (leia mais)
Fechamento noturno de rodovia em reserva indígena será tema de audiência
Brasília – DF (08.04). Comissão vai realizar audiência pública para que sejam prestados esclarecimentos sobre o fechamento noturno da rodovia BR-174, no trecho da reserva indígena Waimiri-Atroari. (leia mais)
Projeto prevê uso de pneus usados em massa asfáltica
Brasília – DF (07.04). O emprego de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis poderá ser usado na pavimentação de vias públicas. (leia mais)
Frente quer reduzir pela metade acidentes de trânsito com mortes
Brasília – DF (07.04). Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro estabelece como meta a redução pela metade o número de acidentes com mortes até 2020, por meio de mudanças na legislação e da fiscalização dos investimentos públicos na área. (leia mais)
Comissão aprova mensagem educativa em painéis de veículos
Brasília – DF (07.04). Comissão aprova a obrigatoriedade de fabricantes, importadores, montadores e encarroçadores fixarem mensagens educativas nos painéis dos veículos automotores incentivando os motoristas a não jogar lixo nas vias. (leia mais)
Emenda a MP altera regime de concessão de ônibus interestadual
Brasília – DF (01.04). Modelo atual, baseado em licitações, poderá ser substituído pelo regime de permissão. (leia mais)
Projeto obriga shoppings a oferecer elevador exclusivo para deficientes
Brasília – DF (04.03). Shoppings centers, centros comerciais e hipermercados poderão ser obrigados a oferecer elevadores exclusivos para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. (leia mais)
Paim recebe manifesto de ciclistas em defesa de mais segurança no trânsito
Brasília - DF (04.03). A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), recebeu, nesta quinta-feira (3), representantes da ONG Rodas da Paz, que vieram ao Senado solicitar apoio para a aprovação de projetos de interesse dos ciclistas e mobilizar o parlamento por uma punição mais severa aos autores de crimes de trânsito. (leia mais)
Proposta torna obrigatória instalação de cronômetro em semáforos
Brasília – DF (02.03). Projeto de Lei determina que todos os semáforos sejam equipados com temporizadores para indicar aos condutores e pedestres o tempo restante para a mudança de sinal. (leia mais)
