Projeto institui programa de acessibilidade e mobilidade urbana

Brasília – DF (01.03). Câmara analisa o Projeto de Lei que institui o Programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana. (leia mais)

 Projeto disciplina desmontagem e venda de peças de veículos

Brasília – DF (21.02). Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 23/11, que determina a identificação de cada peça, para permitir o rastreamento. (leia mais)

 Projeto reduz carga tributária sobre reforma de pneus

Brasília – DF (18.02). A Câmara analisa o projeto que reduz a carga tributária incidente sobre a atividade de reforma de pneus.  (leia mais)

 Detran do DF vai leiloar 1053 veículos em março

Brasília – DF (16.02) O Detran do Distrito Federal vai leiloar 1053 veículos no dia 18 de março, a partir das 9h30, no Ginásio Serejinho, em Taguatinga. (leia mais)

 Espera em filas em aeroporto poderá ser limitada a 40 minutos

Brasília – DF (15.02). Proposta de lei limita a 40 minutos o tempo de espera do passageiro em filas de atendimento nos guichês de companhias aéreas nos aeroportos. (leia mais)

 Projeto torna obrigatória coleta e destinação final de vidro automotivo

Brasília – DF (14.02). A Câmara analisa o projeto que responsabiliza as empresas que fabricam, importam e comercializam vidros automotivos pela coleta e destinação final do produto sem condições de uso. (leia mais)

 Transportes rejeita isenção de pedágio para motos

Brasília – DF (11.02). A Comissão de Viação e Transportes rejeitou projeto que isenta as motos do pagamento de pedágio nas rodovias. (leia mais)

 Comissão aprova obrigatoriedade de radares visíveis dia e noite

Brasília – DF (11.02). Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto que determina que os sensores de velocidade de veículos sejam pintados com listras amarelas e pretas, instalados em locais visíveis ao condutor durante o dia e identificáveis à noite por faixas reflexivas. (leia mais)

 Aprovada permissão para segurado escolher oficina mecânica

Brasília – DF (10.02). A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em caráter conclusivo projeto que permite ao segurado nos contratos de seguros de automóveis escolher a oficina que fará os reparos em seu veículo em caso de acidente. (leia mais)

 Proposta proíbe exceção ao uso de cinto em vias acima de 80km/h

Brasília – DF (10.02). Projeto proíbe o Contran de criar exceções para a obrigatoriedade do uso de cinto de segurança. (leia mais)

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