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Contran publica normas para veiculação de mensagens educativas de trânsito
Brasília – DF (28.06) O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece procedimentos para veiculação de mensagens educativas de trânsito em peça publicitária. (leia mais)
Aprovado parcelamento de multas de trânsito em até seis vezes
Brasília – DF (25.06) Aprovado parcelamento de multas de trânsito em até seis vezes pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). (leia mais)
Contran regulamenta curso para mototáxi e motofrete
Brasília – DF (25.06) O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamenta o curso especializado obrigatório destinado a profissionais que realizam transporte de passageiros (mototaxista) e entrega de mercadorias (motofretista). (leia mais)
Rodovias federais afetadas pelas chuvas em Pernambuco e Alagoas serão recuperadas em 180 dias
Brasília – DF (25.06). Governo Federal prepara um decreto para atendimento emergencial às regiões atingidas pelas chuvas nos estados de Pernambuco e Alagoas. (leia mais)
Comissão rejeita obrigar empresas de ônibus a aceitar cartão
Brasília – DF (24.06). Rejeitado Projeto de Lei que estabelecia a obrigação de empresas de transportes rodoviário interestadual de passageiros a aceitar cartão de crédito ou de débito na compra de passagens. (leia mais)
Relatório sobre revisão do Código de Trânsito será votado em duas semanas
Brasília – DF (24.06). Comissão de revisão do CTB se reunirá no próximo dia 29 de junho para votar o relatório final. (leia mais)
Divergência adia votação de porte de arma para agente de trânsito
Brasília – DF (24.06) Adiado por duas sessões a votação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado do Projeto de Lei 3624/08, que dá aos agentes de fiscalização de trânsito o direito ao porte de arma. (leia mais)
Deputados se dividem sobre alterações na legislação
Brasília – DF (23.06). Parte dos Deputados são contra as alterações na atual norma pois houve melhora no trânsito com a aprovação da Lei Seca. (leia mais)
Entre 2007 e 2009, mortes no trânsito tiveram redução de 20%
Brasília – DF (22.06). Dados sobre os dois anos da Lei Seca mostram que a nova legislação conseguiu conter o aumento da violência no trânsito. (leia mais)
Relator quer alterar Lei Seca e retirar índice de alcoolemia
Brasília – DF (21.06). Código de Trânsito poderá ser alterado para retirar índice de alcoolemia devido a maior parte dos infratores recusarem a realizar o teste do bafômetro. (leia mais)
