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Aprovado adicional de periculosidade para motoboy
Brasília – DF (16.06). Projeto de lei prevê o enquadradamento das atividades de mototaxista, motoboy e moto-frete como perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). (leia mais)
Seguridade aprova reserva de assentos em terminais de transportes
Brasília – DF (15.06). Aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família Projeto de Lei que reserva para idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência ou acompanhadas por crianças de colo assentos em salas de espera de terminais de transporte. (leia mais)
Pessoa com obesidade mórbida poderá ter assento reservado em transporte coletivo
Brasília – DF (15.06) Aprovada proposta de lei que prevê que pessoas com obesidade mórbida terão direito a assento reservado nos sistemas de transporte público coletivo rodoviário, ferroviário, aéreo ou hidroviário. (leia mais)
Detran intensifica fiscalização de trânsito
Recife - PE (15.06) Será intensificada a fiscalização de trânsito na Região Metropolitana do Recife e nos municípios onde se concentram um maior número de festejos do São João e dos jogos da copa do mundo. (leia mais)
Comissão aprova regras para transporte de mercadorias em bicicleta
Brasília – DF (14.06). Foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Projeto de Lei que regulamenta a entrega de mercadorias por meio de bicicleta. (leia mais)
Dispositivo mecânico para vidros de carros poderá ser obrigatório
Brasília – DF (14.06). A Câmara analisa o Projeto de Lei que torna equipamento obrigatório em veículos o dispositivo mecânico para abrir e fechar vidros em caso de pane do sistema elétrico. (leia mais)
Comissão cobra regulamentação de lei sobre transporte de cargas
Brasília – DF (11.06). Comissão de Viação e Transportes vai pedir que o Executivo acelere a regulamentação de Lei Complementar 121/06, que cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Roubo de Cargas. (leia mais)
Debatedores criticam baixo índice de pavimentação de estradas
Brasília – DF (10.06). Participantes do 10º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas avaliaram que percentual de estradas pavimentadas no Brasil ainda é baixo em comparação a outros países. (leia mais)
Seguro obrigatório de veículos poderá ser parcelado
Brasília – DF (09.06). Em trâmite na Câmara Federal projeto de lei que permite o parcelamento do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores terrestres (DPVAT). (leia mais)
Norma para o transporte de criança foi prorrogada
Brasília – DF (09.06) Foi prorrogado a entrada em vigor da fiscalização do uso dos equipamentos de retenção para o transporte de crianças. A fiscalização deveria começar hoje mas foi adiada para 01 de setembro de 2010. (leia mais)
