Dono de veículo apreendido por crime ambiental pode ser fiel depositário

Brasília – DF (09.02).Câmara analisa projeto que atribui ao proprietário de veículos automotores e embarcações apreendidos por crimes ambientais a condição de fiel depositário do bem. (leia mais)

 Proposta torna obrigatório detector de combustível adulterado em veículo

Brasília – DF (09.02). A Câmara analisa projeto que inclui o detector de combustível adulterado entre os equipamentos obrigatórios de veículos.  (leia mais)

 Dirigir fumando poderá se tornar infração de trânsito grave

Brasília – DF (09.02). Fumar e dirigir ao mesmo tempo poderá provocar multa de R$ 127,69, além da perda de cinco pontos na carteira de habilitação.  (leia mais)

 Câmara rejeita obrigar empresa de ônibus a aceitar cartões

Brasília – DF (08.02). Rejeitada a obrigatoriedade de aceitação de cartões de crédito e débito no pagamento de passagens de ônibus nos serviços de transporte interestadual. (leia mais)

 Comissão de Viação rejeita indenização por acidente em rodovias com pedágio

Brasília – DF (07.02). A Comissão de Viação e Transportes rejeitou projeto de lei que torna obrigatória a contratação, por empresas que exploram pedágios, de seguro de acidentes pessoais e de assistência funeral para vítimas de acidentes em rodovias.  (leia mais)

 Câmara aprova regulamentação da profissão de taxista

Brasília – DF (07.02). Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania proposta que regulamenta a profissão de taxista. (leia mais)

 Proposta restringe circulação de carros em praias e dunas

Brasília – DF (04.02). Projeto na Câmara restringe a circulação de veículos em praias e dunas, só podendo transitar por esses locais carros oficiais de segurança e socorro. (leia mais)

 Projeto cria incentivos para o uso de gás natural veicular

Brasília – DF (04.02). Câmara analisa o projeto que cria incentivos para a produção de gás natural veicular (GNV) pela indústria brasileira. (leia mais)

 Projeto isenta de IPI compra de carro por deficiente auditivo

Brasília – DF (03.02). Câmara Federal analisa projeto de lei que estende aos deficientes auditivos a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de carros de fabricação nacional. (leia mais)

 Projeto proíbe venda de vaga na garagem de prédio

Brasília – DF (03.02). Tramita na Câmara projeto que proíbe proprietários de imóveis de venderem suas vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio. (leia mais)

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