Projeto aumenta pena para estacionamento em vaga de idosos ou deficientes

Brasília – DF (03.02). Projeto prevê multa gravíssima para quem estacionar ilegalmente nas vagas reservadas para maiores de 60 anos ou pessoas com deficiência.  (leia mais)

 Campanha sobre seguro obrigatório não amplia pedidos de indenização

Recife – PE (11.11) Campanha sobre seguro obrigatório não amplia pedidos de indenização. (leia mais)

 Projeto torna colete refletor equipamento obrigatório no trânsito

Brasília – DF (10.11). Projeto de lei prevê obrigatoriedade do condutor de veículo usar colete refletor quando for obrigado a parar seu automóvel ou motocicleta na pista.  (leia mais)

 Projeto estabelece sanções contra combustível irregular

Brasília – DF (09.11). A Câmara analisa projeto que estabelece sanções para a aquisição, estocagem, distribuição e revenda de combustíveis derivados de petróleo impróprios ao consumo. (leia mais)

 Projeto obriga motorista a ligar farol baixo de dia em rodovias

Brasília – DF (08.11). Motoristas podem ser obrigados a trafegar com faróis baixos ligados durante o dia em rodovias federais.  (leia mais)

 Demora em análise de recurso poderá anular multa de trânsito

Brasília – DF (08.11). A Câmara analisa projeto que considera procedentes os recursos contra multas de trânsito que não forem julgados pelas Juntas Administrativas de Recursos e Infrações (Jari) em 60 dias.  (leia mais)

 Projeto prevê sinal sonoro em todos os semáforos

Brasília – DF (05.11). Equipamento que emita “sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência”, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas com deficiência visual poderá ser obrigatório. (leia mais)

 Proposta isenta de IPI veículo adquirido por autoescola

Brasília – DF (05.11). A Câmara analisa projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos adquiridos por autoescolas, desde que destinados exclusivamente às atividades de aprendizagem. (leia mais)

 Proposta reserva vagas gratuitas para idosos em aviões

Brasília – DF (04.11). Transporte aéreo poderá ser obrigada a reservar duas vagas gratuitas para pessoas de pelo menos 60 anos com renda inferior a dois salários mínimos (R$ 1.020) (leia mais)

 Governo torna recall mais transparente

Brasília – DF (04.11) Assinado Acordo de Cooperação Técnica que visa à criação e implementação do Sistema de Registro de Avisos de Risco (recall) de Veículos Automotores. (leia mais)

 (leia mais)

 (leia mais)

 (leia mais)

 (leia mais)

 (leia mais)

 (leia mais)

 (leia mais)