Projeto cria novo seguro obrigatório para dono de automóvel

Brasília – DF (04.11). A Câmara analisa projeto que obriga os proprietários de automóveis a contratarem um seguro de responsabilidade civil por danos materiais causados a terceiros, com cobertura de até R$ 10 mil. (leia mais)

 Caminhonetes poderão circular a 110 km/h em rodovias rurais

Brasília – DF (22.09) Em análise na Câmara projeto de Lei que permite às caminhonetes circular a 110 quilômetros por hora (km/h) em rodovias rurais sem sinalização de velocidade. (leia mais)

 Projeto prevê parceria público-privada para sinalização de trânsito

Brasília – DF (21.09). A Câmara analisa projeto que permite a realização de parcerias público-privadas (PPPs) para a instalação e manutenção de sinais e placas de trânsito em áreas urbanas. (leia mais)

 Conheça o tema da Semana Nacional de Trânsito

Brasília – DF (20. 09). Estamos na Semana Nacional de Trânsito (18 a 25 de setembro) que este ano tem o tema “CINTO DE SEGURANÇA E CADEIRINHA”. (leia mais)

 Caminhoneiro poderá pagar pedágio menor em rodovia federal

Brasília – DF (17.09). A Câmara analisa projeto de lei que prevê redução de 50% do valor do pedágio cobrado de veículos de carga. (leia mais)

 Guia de turismo poderá registrar veículo de uso profissional

Brasília – DF (17.09). Tramita na Câmara Federal projeto que autoriza o guia de turismo a registrar e guiar seu próprio automóvel ou utilitário no desempenho de suas atividades profissionais. (leia mais)

 Táxi de até sete passageiros poderá ter isenção de IPI

Brasília – DF (16.09). Câmara analisa projeto que estende a isenção do IPI na compra de automóveis para serviços de táxi ou para uso de pessoas com deficiência física a veículos com capacidade para até sete passageiros.  (leia mais)

 Projeto reduz à metade o Imposto de Renda de freteiros

Brasília – DF (15.09). A Câmara analisa o projeto que reduz pela metade o Imposto de Renda pago pelos transportadores autônomos de cargas (freteiros). (leia mais)

 Motorista infrator poderá ser notificado por e-mail

Brasília – DF (15.09). Tramita na Câmara Federal projeto de lei que torna explícita a possibilidade de as notificações de penalidades relativas a infrações de trânsito serem enviadas aos motoristas por e-mail.  (leia mais)

 Projeto obriga motociclistas a fazer exame de déficit de atenção

Brasília – DF (14.09). Em trâmite projeto de lei que obriga os motociclistas a realizar o teste para diagnóstico do Transtorno de Déficit de Atenção e/ou Hiperatividade (TDAH). (leia mais)

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