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Especialistas defendem mudança na Lei Seca para facilitar punição
Brasília – DF (28.05). O advogado Luiz Flávio Gomes sugeriu aos deputados que a legislação brasileira não especifique o teor de álcool necessário para caracterizar a embriaguez de motoristas. (leia mais)
Comissão rejeita proibições de cobrança de pedágio em rodovias
Brasília – DF (28.05). Foi rejeitada proposta de lei que proíbe a cobrança de pedágio para veículos com placas oficiais; pertencentes a entidades filantrópicas; de transporte de pessoas com deficiência; transportes escolares; e automóveis emplacados na mesma localidade do pedágio. (leia mais)
Contran publica regras para o transporte de cargas e bicicleta em veículos
Brasília – DF (21.05) Contran publica resolução que estabelece regras para o transporte eventual de cargas em automóveis, caminhonetes, camionetas e utilitários. (leia mais)
CCJ aprova obrigatoriedade de câmeras em ônibus interestaduais e intermunicipais
Brasília – DF (20.05). Projeto de lei prevê a obrigatoriedade de uso de GPS e câmeras de vídeo em seus veículos de transporte intermunicipal e interestadual. (leia mais)
Comissão aprova inclusão do número da placa em anúncio de veículos
Brasília – DF (20.05). A divulgação da placa de veículo poderá ser obrigatória nos anúncios de vendas de veículos usados. (leia mais)
Comissão isenta idosos de pagar por vaga em estacionamento privado
Brasília – DF (20.05). Comissão de Seguridade Social e Família aprova projeto que isenta idosos do pagamento pelo uso de vagas destinadas a eles em estacionamentos privados. (leia mais)
Rejeitada a prorrogação de seguro de veículo em reparos
Brasília – DF (19.05). Foi rejeitada pela Comissão de Finanças e Tributação a proposta de Lei 3411/08 que previa a prorrogação do seguro de automóvel, sem ônus para o segurado, pelo período em que o veículo permanecesse em oficina credenciada para reparos. (leia mais)
Governo Federal lança campanha sobre o transporte de criança
Brasília – DF (19.05) Governo lança campanha educativa sobre a utilização dos dispositivos de retenção e do cinto de segurança para o transporte de crianças em veículos. (leia mais)
Contran define carga horária para prática de direção noturna
Brasília – DF (19.05) Contran regulamenta Lei n° 12.217/2010, que tornou obrigatória a realização de parte da aprendizagem de direção veicular à noite. As novas regras da Resolução 347começam a vigorar hoje. (leia mais)
Comissão aprova mudança de regra de nomes de rodovias e ferrovias
Brasília – DF (18.05). Foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara os Deputados projeto de lei que amplia as possibilidades de denominação de rodovias, ferrovias e estações rodoviárias e ferroviárias. (leia mais)
