Projeto regulamenta gerenciamento de riscos em operações logísticas

Brasília – DF (17.08). Em trâmite na Câmara Projeto de Lei que regulamenta a atividade das empresas de gerenciamento de riscos em operações logísticas – relacionadas principalmente ao transporte e ao armazenamento de cargas. (leia mais)

 Denatran define frases educativas de trânsito

Brasília DF (17. 08). Denatran estabelece as frases educativas de trânsito que deverão ser utilizadas em peça publicitária destinada à divulgação, nos meios de comunicação social, de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins. (leia mais)

 Relações Exteriores aprova mudança em acordo de transporte com a Guiana

Brasília – DF (16.08). Foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a redução dos valores mínimos de cobertura de seguros aplicáveis ao transporte rodoviário internacional de passageiros e cargas entre o Brasil e a Guiana. (leia mais)

 Projeto obriga uso de pneu descartado em pavimentação de asfalto

Brasília – DF (16.08).Tramita tramita na Câmara projeto de lei que determina que a pavimentação das vias públicas deverá ser feita usando massa asfáltica produzida com borracha de pneus descartados. (leia mais)

 Volta às aulas: CTTU faz ação educativa em colégios

Recife – PE (02.08). As atividades acontecem entre a partir do dia 02 (hoje) até o dia 13 de agosto nas imediações de escolas da Zona Norte, Sul e Centro do Recife. (leia mais)

 Motocicletas poderão ter velocidade limitada a 60 km/h

Brasília – DF (30.07). A Câmara analisa o Projeto que determina o uso obrigatório, em motocicletas, motonetas e ciclomotores, de um dispositivo para limitar a velocidade a no máximo 60 quilômetros por hora. (leia mais)

 Projeto proíbe taxa de adesão para pagamento automático de pedágio

Brasília – DF (29.07) Projeto de Lei proíbe cobrança de taxas de adesão, mensalidade e similares nos casos de pagamento automático de tarifa de pedágio por meio de dispositivos eletrônicos. (leia mais)

 Venda ou aluguel de vagas de garagem poderá ter restrições

Brasília – DF (29.07). Proprietários de imóveis residenciais ou comerciais poderão ficar impedidos de vender ou alugar suas vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio (leia mais)

 Projeto abranda exigência para registro de transportadora

Brasília DF (22.07). Projeto de Decreto Legislativo quer abrandar as exigências para inscrição de empresas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).  (leia mais)

 Projeto suspende curso obrigatório para motoboy

Brasília – DF (21.07). Projeto de Decreto Legislativo quer sustar a regulamentação do curso especializado para profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motoboy). (leia mais)

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